Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Vítima de agressão policial será indenizada

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cidadão que foi vítima de agressões físicas e torturas feitas por PMs em plena via pública

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

militares, a fim de continuar a receber a pensão da mãe falecida até os 24 anos de idade, pois ainda está cursando o nível superior

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

critério de admissão em concurso público para os militares.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou

Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados

Juiz condena assaltantes de destacamento da PM

, além de tentarem arrombar um caixa eletrônico e roubar R$ 280 reais de um dos policiais

Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas

Na residência dos acusados os policiais encontraram mais de mil pinos de drogas, além de pedras de

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

Somente após novas diligências é que policiais lograram êxito em descobrir a identidade de todas as

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam

Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

quatro pessoas, que foram presas, de forma arbitrária e ilegal, por policiais civis.

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator